em quantos dias o fgts é liberado

Em quantos dias o FGTS é liberado

Introdu??o

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é uma importante garantia trabalhista no Brasil. Criado em 1966, ele tem como objetivo principal proteger o trabalhador em situa??es de demiss?o sem justa causa, além de outros casos previstos em lei, como doen?as graves e aquisi??o da casa própria. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre o prazo para a libera??o dos valores depositados no FGTS. Neste artigo, vamos esclarecer em quantos dias o FGTS é liberado e como os trabalhadores podem acessar esses recursos.

Libera??o do FGTS por demiss?o sem justa causa

Quando ocorre uma demiss?o sem justa causa, o empregador é obrigado a realizar o pagamento do FGTS ao trabalhador. De acordo com a legisla??o trabalhista brasileira, o prazo para a libera??o desse valor é de até 10 dias a partir do desligamento do empregado. No entanto, é importante ressaltar que esse prazo pode variar de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo trabalhador.

Caso o empregador efetue o depósito diretamente na conta bancária do trabalhador, o prazo para a libera??o do FGTS é contado a partir da data do desligamento. Porém, se o trabalhador optar por sacar o FGTS em uma agência da Caixa Econ?mica Federal ou em um correspondente bancário, o prazo para a libera??o inicia-se a partir da solicita??o do saque.

Libera??o do FGTS por outras situa??es

Além da demiss?o sem justa causa, o FGTS pode ser liberado em diversas outras situa??es previstas em lei. Entre elas, destacam-se: demiss?o por falência do empregador, aposentadoria, diagnóstico de doen?a grave, saque para financiamento da casa própria, entre outras. Nos casos específicos de doen?as graves e compra de imóveis, os prazos podem variar conforme as necessidades do trabalhador.

Para libera??o do FGTS em casos de doen?as graves, é necessário que o trabalhador apresente laudos médicos comprobatórios. Após a apresenta??o dos documentos, o prazo para a libera??o dos valores é de até 5 dias úteis.

Já nos casos em que o trabalhador deseja sacar o FGTS para aquisi??o da casa própria, o prazo para a libera??o é de até 20 dias úteis. Essa modalidade do FGTS é muito utilizada pelos brasileiros para financiar a compra da moradia, sendo uma op??o vantajosa devido aos juros mais baixos praticados nessa modalidade de crédito.

Formas de acesso aos recursos do FGTS

Existem diferentes formas de acesso aos recursos do FGTS, que variam de acordo com a situa??o do trabalhador. A principal forma de acesso é o saque realizado diretamente na conta bancária do trabalhador. Nesse caso, o valor é disponibilizado automaticamente pelo empregador no momento do desligamento, seguindo o prazo de até 10 dias úteis.

Outra forma de acesso ao FGTS é através do saque nas agências da Caixa Econ?mica Federal ou em correspondentes bancários autorizados. Para essa modalidade, é necessário que o trabalhador realize a solicita??o do saque, apresentando a documenta??o exigida para cada caso específico.

Conclus?o

Em quantos dias o FGTS é liberado depende da situa??o em que o trabalhador se encontra. No caso de demiss?o sem justa causa, o prazo é de até 10 dias úteis. Em outras situa??es, como doen?as graves e aquisi??o da casa própria, os prazos podem variar de acordo com as especificidades de cada caso. é importante que o trabalhador esteja ciente dos seus direitos e busque informa??es atualizadas junto à Caixa Econ?mica Federal, órg?o responsável pela gest?o do FGTS no Brasil.